36º Exame · questão 2

Gabarito comentado

Resposta correta: A — João será solidariamente responsável com Flávio apenas se provado conluio para lesar a parte contrária.

A responsabilidade solidária do advogado com o cliente pelos danos decorrentes de lide temerária exige a comprovação de conluio entre ambos para lesar a parte contrária, conforme o Estatuto da Advocacia.

Por que as outras estão erradas

• B) A solidariedade não é automática; a lei condiciona a responsabilização solidária do advogado à prova de conluio com o cliente para lesar terceiro.
• C) Não se trata de responsabilidade subsidiária, mas solidária, e ainda assim depende da comprovação do conluio entre advogado e cliente.
• D) A inversão da responsabilidade proposta nesta alternativa não corresponde à sistemática legal, que prevê responsabilidade solidária do advogado, e não subsidiariedade do cliente, condicionada à prova de conluio.

Fundamento: art. 32, parágrafo único, Lei 8.906/94

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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