Rodolfo e Marília estão casados desde 2005. Em 2010, nasceu Lorenzo, único filho do casal. No ano de 2020, eles resolveram se divorciar, após um período turbulento de discussões e mútuas relações extraconjugais. A única divergência entre o casal envolvia a guarda do filho, Lorenzo. Neste sentido, sublinhando-se que o pai e a mãe apresentam condições de exercício de tal função, relacionando-se bem com o filho e conseguindo separar seus problemas conjugais de seus deveres paternos e maternos – à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: B — Como os pais desejam a guarda do menor e estão aptos a exercer o poder familiar, a lei determina a aplicação da guarda compartilhada, mesmo que não haja acordo entre eles.
O Código Civil determina a aplicação da guarda compartilhada sempre que ambos os genitores estiverem aptos a exercer o poder familiar, mesmo na ausência de consenso entre eles, sendo essa a regra preferencial do sistema.
Por que as outras estão erradas
A) A guarda alternada não é o modelo determinado pela lei brasileira, que prioriza a guarda compartilhada.
C) A lei não veda a fixação de guarda compartilhada em caso de divergência entre os pais; ao contrário, essa é justamente a hipótese em que ela deve ser aplicada por determinação legal.
D) A guarda compartilhada é expressamente prevista e deve ser aplicada mesmo sem consenso dos pais, desde que ambos estejam aptos ao exercício do poder familiar.
Fundamento: art. 1.584, §2º, do CC
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