João, Cláudia e Maria celebraram contrato de compra e venda de um carro com Carlos e Paula. Pelo respectivo contrato, Carlos e Paula se comprometeram, como devedores solidários, ao pagamento de R$ 50.000,00. Ficou estabelecido, ainda, solidariedade entre os credores João, Cláudia e Maria. Diante do enunciado, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: B — Qualquer dos credores tem direito a exigir e a receber de Carlos ou de Paula, parcial ou totalmente, a dívida comum.
Na solidariedade ativa, qualquer dos credores tem o direito de exigir e receber, total ou parcialmente, o cumprimento da dívida comum de qualquer dos devedores solidários.
Por que as outras estão erradas
A) O pagamento feito por qualquer dos devedores solidários a qualquer dos credores solidários extingue a dívida, ainda que parcialmente, dentro do limite pago.
C) Se a prestação se impossibilita por culpa de um dos devedores solidários, todos respondem pelo equivalente, e a solidariedade não se extingue quanto às perdas e danos.
D) Os devedores solidários se desoneram pagando a qualquer um dos credores solidários, não sendo necessário pagamento conjunto a todos.
Fundamento: art. 267 do CC
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