Henrique, mecânico da oficina Carro Bom, durante a manutenção do veículo de Sofia, deixado aos seus cuidados, arranhou o veículo acidentalmente, causando danos materiais à mesma. Ciente de que Henrique não tinha muitos bens materiais e que a execução em face de Henrique poderia ser frustrada, Sofia pretende ajuizar ação indenizatória em face da oficina Carro Bom. A esse respeito, é correto afirmar que Carro Bom responderá
Gabarito comentado
Resposta correta: D — objetivamente pelos danos, sendo permitido o regresso em face do mecânico que atuou culposamente. UNIFICADO EM 23/10/2022
O empregador ou preponente responde objetivamente pelos atos de seus empregados e prepostos, no exercício do trabalho, e pode exercer o direito de regresso contra o causador direto do dano.
Por que as outras estão erradas
A) A responsabilidade do empregador é objetiva, não dependendo de análise de culpa em eligendo, bastando a comprovação do dano causado pelo preposto no exercício do trabalho.
B) A responsabilidade da oficina é direta e solidária, e não subsidiária, podendo a vítima cobrar diretamente do empregador independentemente da situação patrimonial do empregado.
C) O ordenamento permite expressamente o direito de regresso do empregador contra o empregado que causou o dano por culpa, não havendo vedação nesse sentido.
Fundamento: art. 933 c/c art. 934 do CC
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