Tamandaré emitiu nota promissória no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) em favor de Altamira. Esta endossou o título em branco para Ângulo Comércio de Tecidos Ltda. Sendo inequívoco que a nota promissória em branco circula ao portador, em caso de desapossamento é correto afirmar que
Gabarito comentado
Resposta correta: B — Ângulo Comércio de Tecidos Ltda. poderá obter novo título em Juízo bem como impedir que seu valor seja pago a outrem.
Como a nota promissória endossada em branco circula ao portador, quem se apossa dela pode exercer os direitos cambiários, incluindo buscar em juízo novo título e impedir o pagamento a terceiro que não seja o legítimo portador, em caso de desapossamento.
Por que as outras estão erradas
A) Tamandaré, como emitente, responde cambialmente pelo pagamento do título independentemente de culpa no desapossamento, pois a obrigação cambial é autônoma e abstrata.
C) Altamira, assim como qualquer signatário, pode opor ao novo portador exceções pessoais ou de nulidade se este não for portador de boa-fé, especialmente em caso de desapossamento.
D) Quem se apodera indevidamente do título não adquire a qualidade de portador legítimo e não pode exigir o pagamento de nenhum dos obrigados, incluindo Altamira.
Fundamento: art. 910, §2º, do CC
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