Túlio e Alfredo combinaram de praticar um roubo contra uma joalheria. Os dois ingressam na loja, e Alfredo, com o emprego de arma de fogo, exige que Fernanda, a vendedora, abra a vitrine e entregue os objetos expostos. Enquanto Alfredo vasculha as gavetas da frente da loja, Túlio ingressa nos fundos do estabelecimento com Fernanda, em busca de joias mais valiosas, momento em que decide levá-la ao banheiro e, então, mantém com Fernanda conjunção carnal. Após, Túlio e Alfredo fogem com as mercadorias. Em relação às condutas praticadas por Túlio e Alfredo, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: C — Alfredo e Túlio responderão por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo; Túlio também responderá por estupro, em concurso material.
Túlio pratica o estupro isoladamente, pois foi ele quem constrangeu Fernanda à conjunção carnal sem que essa conduta fizesse parte do plano criminoso combinado com Alfredo, respondendo os dois pelo roubo majorado pelo concurso de agentes e uso de arma de fogo.
Por que as outras estão erradas
A) Alfredo não pode responder pelo estupro, pois esse crime não integrava o ajuste prévio entre os agentes e ele não participou nem contribuiu para sua execução.
B) O roubo deve ser reconhecido como duplamente circunstanciado para ambos, já que tanto o concurso de pessoas quanto o emprego de arma de fogo estão presentes na conduta de Alfredo e beneficiam a responsabilização de Túlio também pelo roubo majorado.
D) Não há participação de Alfredo no estupro, ainda que de menor importância, pois ele não teve qualquer contribuição, ciência ou anuência para o desvio de conduta de Túlio.
Fundamento: art. 29 do CP
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