A partir de 2021, uma determinada sociedade empresária passou a oferecer aos seus empregados, gratuitamente, plano de saúde em grupo como forma de fidelizar a sua mão de obra e para que o empregado se sinta valorizado. O plano oferece uma boa rede credenciada e internação, se necessária, em enfermaria. Tanto o empregado quanto os seus dependentes são beneficiários. Todos os empregados se interessaram pelo plano e assinaram o documento respectivo de adesão. Em relação a essa vantagem, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — O benefício não é considerado salário utilidade e, assim, não haverá qualquer reflexo.
O plano de saúde é expressamente excluído do conceito de salário utilidade pela CLT, tratando-se de utilidade não salarial, ainda que fornecido gratuitamente e estendido aos dependentes, não gerando qualquer integração salarial.
Por que as outras estão erradas
B) O plano de saúde está na lista legal de utilidades que não têm natureza salarial, logo não integra o salário pelo valor real.
C) Não há previsão de integração parcial pela metade do valor, pois a assistência médica está excluída do conceito de salário utilidade.
D) A exclusão da natureza salarial abrange tanto o valor relativo ao empregado quanto aos seus dependentes, não havendo reflexo em nenhuma das hipóteses.
Fundamento: art. 458, §2º, IV, da CLT
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
