37º Exame · questão 8

Gabarito comentado

Resposta correta: A — Maria poderá firmar contrato gratuito de prestação de serviços com entidades da OAB.

Membros de comissões da OAB não se enquadram nas vedações do art. 34 do EAOAB relativas a dirigentes, podendo firmar contratos gratuitos de prestação de serviços com entidades da Ordem.

Por que as outras estão erradas

• B) A vedação de aquisição de bens é restrita aos dirigentes da OAB, não alcançando membros de comissões como Maria.
• C) A alienação de bens infungíveis para entidades da OAB é vedada aos dirigentes, categoria que não inclui Maria.
• D) A aquisição de bens imóveis de entidades da OAB é vedação dirigida aos dirigentes da Ordem, não a integrantes de comissões.

Fundamento: art. 34 do EAOAB

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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