Henrique, 50 anos, médico dermatologista, recebe em seu consultório Nicola, 70 anos, dentista, para a realização de um procedimento ambulatorial em sua mão. Durante o procedimento, Henrique ministra erroneamente ácido na mão de Nicola, que era alérgico, fato conhecido por Henrique antes do início do procedimento. Henrique imediatamente adota as medidas preventivas necessárias à mitigação do dano, mas Nicola fica com sequelas permanentes na mão, inabilitando-o parcialmente para o exercício da profissão, porque impede que ele realize procedimentos ortodônticos que necessitam do uso de ambas as mãos. A respeito da indenização a que Nicola faz jus, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: B — Deve abranger as despesas do tratamento, os lucros cessantes até o fim da convalescença e a pensão correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu.
O art. 950 do CC garante a Nicola indenização pelas despesas do tratamento, pelos lucros cessantes durante a convalescença e por pensão vitalícia correspondente à depreciação que sofreu na sua capacidade laboral, já que a inabilitação parcial permanente reduziu sua capacidade de exercer a odontologia.
Por que as outras estão erradas
A) O nexo causal entre a lesão e a redução da capacidade laborativa de Nicola está presente, pois a sequela permanente o impede de realizar procedimentos que exigem o uso de ambas as mãos, gerando lucros cessantes indenizáveis.
C) O art. 950 do CC não exclui a pensão em favor de danos emergentes, pois ambas as verbas (danos emergentes e lucros cessantes/pensão) são cumuláveis e decorrem de fundamentos distintos.
D) O art. 950, parágrafo único, do CC autoriza a vítima a exigir que a indenização seja arbitrada e paga de uma só vez, não sendo obrigatório o pagamento em prestações periódicas.
Fundamento: art. 950 do CC
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