Direito Civil · Direito de Família
Pedro e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens. Na constância do casamento, Pedro herdou ações e comprou um carro, enquanto Joana recebeu de doação um apartamento e ganhou um prêmio de loteria. Com base nessas informações, assinale a opção que indica, em caso de divórcio, os bens que devem ser partilhados.
Resposta correta: B — O carro e o prêmio de loteria.
No regime da comunhão parcial de bens, comunicam-se os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento, como o carro comprado por Pedro e o prêmio de loteria ganho por Joana, pois ambos configuram aquisição onerosa a título de esforço comum presumido, excluindo-se doações e heranças, que são incomunicáveis.
Fundamento: art. 1.660 c/c art. 1.659, I, do CC
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