Eduardo trabalha como porteiro do condomínio, e possui um primo, de nome Ygor, envolvido em vários crimes. A semelhança entre ambos sempre foi notória. Certa noite, após Eduardo se ausentar da portaria para colocar as lixeiras do prédio na rua, Ygor, aproveitando-se dos traços físicos muito parecidos com os do seu primo, também vestido com um uniforme idêntico, ingressa no edifício e subtrai vários pacotes endereçados aos moradores. Alguns moradores viram a movimentação, mas pensaram que se tratava de Eduardo arrumando e conferindo os pacotes. Baseando-se no caso hipotético, Ygor cometeu
Gabarito comentado
Resposta correta: A — furto qualificado mediante fraude.
Ygor cometeu furto qualificado pela fraude, pois utilizou artifício ardiloso (o uniforme idêntico e a semelhança física com o primo) para enganar os moradores e subtrair os pacotes sem oposição, o que caracteriza a qualificadora do art. 155, §4º, II, do CP.
Por que as outras estão erradas
B) Não há estelionato, pois não houve obtenção de vantagem mediante indução da vítima a entregar voluntariamente o bem; houve subtração clandestina disfarçada, elemento típico do furto, não do estelionato.
C) A falsa identidade é absorvida pela fraude empregada como meio para a prática do furto, não configurando crime autônomo, já que serviu apenas de instrumento para a subtração patrimonial.
D) Não há abuso de confiança, pois Ygor não possuía relação de confiança prévia com os moradores nem com o condomínio; quem detinha essa relação era Eduardo, e Ygor apenas se aproveitou da semelhança física para enganar terceiros.
Fundamento: art. 155, §4º, II, do CP
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