Direito Constitucional · Direitos Políticos e Partidos
No ano anterior à realização de eleições para cargos eletivos federais e estaduais, os dirigentes dos partidos políticos Alfa e Gama iniciaram tratativas para se aliançarem, tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, mas havia dúvida em relação ao modelo a ser utilizado. Após consultarem a legislação de regência, concluíram corretamente que deveriam formar
Resposta correta: D — federação, sendo que os partidos devem permanecer filiados por no mínimo quatro anos, contados da data do respectivo ingresso.
A legislação eleitoral prevê que partidos políticos podem se unir por meio de federação, instituto que exige permanência da união por, no mínimo, quatro anos, contados da data de seu registro no TSE, atuando como se fosse um único partido nas eleições.
Fundamento: art. 11-A da Lei 9.096/1995
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