Ética Profissional e Estatuto da OAB · Direitos e Prerrogativas do Advogado
39º Exame · questão 3Ética Profissional e Estatuto da OAB
Durante audiência de instrução e julgamento da qual participou na qualidade de advogado, Robson foi comprovadamente ofendido por palavras desferidas pelo juiz que presidia o ato. Abalado em razão desse fato, Robson decide buscar as informações necessárias para obter desagravo público perante o Conselho Seccional competente da OAB. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: D — A sessão de desagravo deverá ser realizada, preferencialmente, no local onde a ofensa foi sofrida ou onde se encontre a autoridade ofensora.
O Regulamento Geral do EAOB determina que a sessão de desagravo seja realizada, preferencialmente, no local da ofensa ou onde se encontre a autoridade ofensora, reforçando o caráter público e reparador do ato.
Por que as outras estão erradas
A) A solicitação de informações à autoridade ofensora é faculdade do relator, e não condição obrigatória para a concessão do desagravo.
B) Existe prazo regulamentar para a realização da sessão de desagravo após o acolhimento do parecer, não se aplicando prazo indeterminado.
C) É admitida a concessão de desagravo em caráter de urgência, inclusive de forma sumária, quando as circunstâncias exigirem rapidez na resposta institucional.
Fundamento: art. 18 do Regulamento Geral do EAOB
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
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