39º Exame · questão 4

Gabarito comentado

Resposta correta: C — Ter sido admitido em estágio profissional de advocacia.

Advogados que se graduaram no exterior e pretendem exercer a profissão no Brasil, após revalidação do diploma e aprovação no Exame de Ordem, estão dispensados do estágio profissional, exigido apenas para quem se formou no Brasil sem exercício prévio da advocacia.

Por que as outras estão erradas

• A) A revalidação do diploma obtido no exterior é exigência indispensável para que o título tenha validade acadêmica e jurídica no Brasil.
• B) A aprovação no Exame de Ordem é requisito obrigatório e comum a todos os bacharéis em Direito, nacionais ou formados no exterior, para inscrição como advogado.
• D) A prestação de compromisso perante o conselho é ato formal de investidura na advocacia, exigido de todo candidato aprovado, independentemente da origem da formação.

Fundamento: art. 8º da Lei 8.906/94

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

Outras questões de Inscrição na OAB e Estágio

• 04º ExameJuvenal, estagiário regularmente inscrito nos Quadros da OAB, em processo no qual se encontra indicado como tal, retira do cartório os autos…
• 04º ExameSemprônio reside no Estado W, onde mantém o seu escritório de advocacia, mas requer sua inscrição principal no Estado K, onde, em alguns ano…
• 06º ExameMévio é advogado empregado de empresa de grande porte atuando como diretor jurídico e tendo vários colegas vinculados à sua direção. Instado…
• 07º ExameNos termos das normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, o Estágio Profissional de Advocacia é requisito para inscrição…
• 08º ExameJosé, general de brigada, entusiasmado com a opção do seu filho pelo curso de Direito, resolve acompanhá‐lo nos estudos. Presta exame vestib…
• 09º ExameSávio, aluno regularmente matriculado em Escola de Direito, obtém a sua graduação e, logo a seguir, aprovação no Exame de Ordem. Por força d…