Paulo estava desempregado, precisando de dinheiro, quando, dentro do metrô, avistou uma mulher com a bolsa entreaberta e a carteira à mostra. Paulo decidiu pegar a carteira, sem que ninguém visse. Durante a empreitada criminosa, Paulo inseriu a mão na bolsa da mulher e segurou a carteira. Porém, com crise de consciência, Paulo decidiu por livre e espontânea vontade não prosseguir na empreitada criminosa. Diante dos fatos narrados, é correto afirmar que Paulo deve ser beneficiado pelo instituto do(a):
Gabarito comentado
Resposta correta: B — desistência voluntária.
Paulo, por livre e espontânea vontade, interrompeu a execução do crime antes de consumá-lo, configurando desistência voluntária, que exclui a tentativa e faz com que ele responda apenas pelos atos já praticados.
Por que as outras estão erradas
A) O arrependimento posterior pressupõe a consumação do crime seguida de reparação do dano ou restituição da coisa antes do recebimento da denúncia, o que não é o caso, já que o crime não se consumou.
C) A tentativa pressupõe que a execução não se complete por circunstâncias alheias à vontade do agente, mas aqui foi a própria vontade de Paulo que interrompeu a conduta.
D) O arrependimento eficaz ocorre quando o agente, após esgotar os meios executórios, impede a produção do resultado, situação distinta de quem simplesmente interrompe a execução em curso.
Fundamento: art. 15 do CP
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