Direito Processual do Trabalho · Provas no Processo do Trabalho
39º Exame · questão 78Direito Processual do Trabalho
John estava empregado em uma sociedade empresária de óleo e gás, mas foi injustamente dispensado por justa causa, com base em uma falsa acusação de consumo de álcool a bordo da plataforma, no dia 20/03/2023. Você, como advogado de John, ajuizou reclamação trabalhista e a única testemunha do seu cliente não fala ou entende português, apenas inglês. Você a arrolou como testemunha, e já requereu e obteve o benefício da gratuidade de justiça. Sobre seu requerimento para a produção da prova, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — Você deverá requerer ao juiz um intérprete, que será custeado pela ré, se sucumbente no objeto da prova, ou pela União, se você for a parte sucumbente.
O intérprete deve ser nomeado pelo juiz e seus honorários seguem a regra da sucumbência quanto ao objeto da prova, sendo pagos pela ré se esta sucumbir naquele ponto ou pela União se o beneficiário da justiça gratuita for o sucumbente.
Por que as outras estão erradas
B) A gratuidade de justiça altera a responsabilidade pelo custeio quando o beneficiário é sucumbente, hipótese em que a despesa recai sobre a União, e não simplesmente sobre a parte interessada no depoimento.
C) O próprio reclamante não pode atuar como intérprete de sua testemunha, pois é parte interessada no processo e isso comprometeria a imparcialidade da prova.
D) A gratuidade de justiça abrange todas as despesas processuais, inclusive honorários de intérprete, e não se limita a custas e perícias.
Fundamento: art. 819, §§1º e 2º, da CLT
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
