André, mediante contrato escrito, comprou o carro de passeio de seu vizinho, Bernardo. Duas semanas depois, enquanto André o conduzia por uma das principais avenidas da cidade, o veículo quebrou, por causa de um defeito não aparente na mangueira do radiador. Para pretender indenização por perdas e danos em desfavor de Bernardo pelo ocorrido, André deve provar
40º Exame · questão 39
Direito Civil · Contratos em Geral
40º Exame · questão 39Direito Civil
Gabarito comentado
Resposta correta: C — a preexistência do defeito e que Bernardo tinha conhecimento dele.
Para responsabilizar o alienante por vício redibitório, é necessário provar que o defeito já existia antes da tradição e que o vendedor tinha conhecimento dele, pois isso caracteriza a hipótese de perdas e danos, além da simples devolução do valor pago.
Por que as outras estão erradas
- A) A responsabilidade por vício oculto decorre da lei, independentemente de cláusula expressa de garantia no contrato.
- B) Sem prova do conhecimento do vício por Bernardo, André só teria direito à redibição ou abatimento do preço, não a perdas e danos.
- D) A existência de cláusula contratual de garantia não é requisito para a responsabilização por vício oculto, que decorre de previsão legal.
Fundamento: art. 443 do CC
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
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