Júlio desferiu um tapa no rosto de Jacinto, que foi projetado contra um poste em que havia um fio de alta tensão exposto, algo que não foi visto nem poderia ser imaginado por Júlio, pois já era noite e havia pouca iluminação. Jacinto recebeu uma forte descarga elétrica, que foi causa suficiente de sua morte. Sobre a responsabilidade de Júlio pelo resultado morte, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: B — A descarga elétrica é uma concausa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu o resultado morte, devendo Júlio responder por lesão corporal.
A descarga elétrica configura causa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu o resultado morte, de modo que, pela teoria da causalidade adequada adotada no art. 13, §1º, do CP, Júlio responde apenas pelos atos até então praticados, ou seja, pela lesão corporal.
Por que as outras estão erradas
A) A regra geral da causalidade (imputatio simplex) não se aplica quando a concausa superveniente é relativamente independente e produz por si só o resultado, excluindo a imputação do resultado mais grave ao agente.
C) Não há crime preterdoloso de lesão seguida de morte, pois o resultado morte não decorreu de conduta culposa de Júlio, mas de fato imprevisível e absolutamente estranho à sua conduta.
D) Não há violação de dever de cuidado por parte de Júlio em relação à descarga elétrica, tratando-se de evento imprevisível que rompe o nexo causal para fins de imputação do resultado morte.
Fundamento: art. 13, §1º, do CP
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