Um ano antes da morte de Otávio, Natália, 19 anos, ajuizou ação declaratória de filiação, alegando ter nascido antes de trezentos dias da dissolução da sociedade conjugal de Otávio com Antônia, mãe dela. Otávio ainda teve tempo de contestar, alegando que, à época em que Antônia engravidou, ele sofria de impotência, e que ela o traía com Bernardo, irmão gêmeo univitelino dele – fato que foi devidamente comprovado, que o levou a se separar e a pedir o divórcio. Otávio faleceu pouco depois da contestação. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — Os herdeiros de Otávio podem, após a sua morte, prosseguir na ação.
A ação de investigação de paternidade tem caráter personalíssimo, mas, uma vez proposta pelo próprio investigando ainda em vida, os herdeiros podem prosseguir com o feito após sua morte.
Por que as outras estão erradas
B) A presunção de paternidade do marido é relativa (juris tantum), podendo ser afastada por prova em contrário, como ocorreu no caso.
C) O adultério da mulher, isoladamente, não basta para afastar a presunção de paternidade; é necessária prova de que o marido não poderia ser o pai, como a impotência comprovada.
D) A prova de impotência do marido à época da concepção é elemento relevante e apto a afastar a presunção de paternidade, especialmente combinada com outros indícios.
Fundamento: art. 1.601 do CC
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