Silene ajuizou ação de divórcio, cumulada com pedido de fixação de alimentos, em face de Jonas. O juiz, em sede de decisão de saneamento e organização do processo, entendeu que o pedido de divórcio estava apto para julgamento e, no que se refere à pretensão de alimentos, determinou a produção de prova oral, consistente em depoimento pessoal e prova testemunhal, bem como de prova documental suplementar. Ato contínuo, por meio de decisão interlocutória, o juiz julgou procedente o pedido de divórcio, e determinou o prosseguimento do processo para a fase instrutória em relação ao pedido de fixação de alimentos. Tomando o caso concreto como premissa, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — A decisão de julgamento do pedido de divórcio poderá ser impugnada por agravo de instrumento.
A decisão que julga procedente o pedido de divórcio, resolvendo parcela do mérito antes da sentença final, caracteriza decisão interlocutória de mérito, impugnável por agravo de instrumento nos termos do CPC.
Por que as outras estão erradas
B) O limite de testemunhas é de dez no total e três para cada fato, e não cinco no total com duas por fato.
C) A decisão de saneamento comporta pedido de esclarecimentos ou ajustes no prazo de cinco dias, e não dez, e sua estabilização não decorre desse mero decurso de prazo sem impugnação específica dos pontos organizados.
D) É plenamente possível o julgamento antecipado parcial do mérito quando um dos pedidos estiver maduro para decisão, prosseguindo o processo quanto aos demais.
Fundamento: art. 356 do CPC
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
