Ivan, André e Caio celebraram negócio jurídico pelo qual se obrigaram a entregar um veículo da marca M a Bruna. Na data avençada para o cumprimento da obrigação, Ivan deu à Bruna um carro da marca M de sua propriedade. Sobre a situação hipotética apresentada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: B — Ivan pode cobrar de André e de Caio, em dinheiro, as respectivas cotas-partes no débito.
Cumprida a obrigação indivisível por um dos devedores solidários (Ivan), extingue-se a dívida perante o credor, mas o devedor que pagou tem direito de regresso contra os demais coobrigados, cobrando-lhes em dinheiro as respectivas quotas.
Por que as outras estão erradas
A) Bruna já recebeu a prestação devida (o veículo entregue por Ivan), de modo que a obrigação está extinta perante ela, não podendo mais exigir nada de André ou Caio.
C) Com o cumprimento da obrigação por Ivan perante Bruna, a dívida se extingue para todos os coobrigados perante a credora, não subsistindo mais o vínculo obrigacional entre eles e Bruna.
D) André e Caio não devem mais entregar um carro, pois a prestação era indivisível e já foi cumprida por Ivan; a relação remanescente entre eles é de natureza pecuniária (regresso), não de nova obrigação de dar coisa.
Fundamento: art. 259 do CC
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
