Neusa ajuizou ação condenatória em face de Marcelo. Em sua causa de pedir, a autora sustentou que o réu, conduzindo seu veículo de forma imprudente, avançou um sinal vermelho e colidiu contra o carro de Neusa, causando-lhe danos morais e materiais. Diante da necessidade de produção de prova oral, consistente em depoimento pessoal e prova testemunhal, o Juiz designou audiência de instrução e julgamento. As partes tempestivamente apresentaram suas testemunhas, que estavam nos respectivos veículos no momento da colisão. Neusa indicou Gabriel, seu filho de 17 anos. Por sua vez, Marcelo indicou João, seu amigo íntimo, e Regina, sua prima. Sobre o caso acima, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: C — Regina poderá depor como testemunha, não havendo impedimento referente à relação de parentesco que possui com Marcelo.
A relação de parentesco de Regina (prima) com Marcelo não se encontra entre as hipóteses legais de impedimento ou suspeição para testemunhar, já que a lei restringe essas hipóteses a graus mais próximos de parentesco e a outras situações específicas.
Por que as outras estão erradas
A) O menor de 18 anos não é incapaz de depor; ele pode ser ouvido como informante, ainda que não preste compromisso de dizer a verdade.
B) A amizade íntima torna a testemunha suspeita, mas o parentesco de Regina (prima) não se enquadra nas hipóteses legais de suspeição ou impedimento, por não ser parentesco em grau restrito previsto em lei.
D) O depoimento de testemunha suspeita por amizade íntima, quando admitido pelo juiz por estrita necessidade, é prestado sem compromisso, e não com compromisso de dizer a verdade.
Fundamento: art. 447 do CPC
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
