Direito Processual Civil · Partes, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
42º Exame · questão 56Direito Processual Civil
Em uma tarde de domingo, voltando do shopping com seu namorado, Marisa se distraiu e colidiu contra a traseira do automóvel de Leandro. Assustada com a reação de Leandro, que saiu do carro aos gritos, Marisa foge. Leandro anotou a placa do carro e ajuizou uma ação indenizatória por danos materiais em face de Marisa, em razão dos prejuízos causados a seu automóvel. Considerando que Marisa contratou o seguro do veículo, denunciou a seguradora à lide. Acerca de tais fatos, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: B — Se a empresa seguradora contestar o pedido de Leandro, o processo prosseguirá tendo, na ação principal, em litisconsórcio, Marisa e a seguradora.
Uma vez que a seguradora denunciada contesta o pedido do autor, assumindo posição de litisconsorte passivo ao lado do denunciante, o processo segue com ambos respondendo à ação principal.
Por que as outras estão erradas
A) A citação da seguradora denunciada deve ocorrer no prazo para contestação, e não até a decisão saneadora, sob pena de ineficácia da denunciação.
C) Havendo condenação, o cumprimento de sentença pode ser direcionado também contra a seguradora, que responde solidariamente na ação regressiva por força da denunciação.
D) Se a seguradora contesta o mérito e é vencida, ela também pode ser condenada em honorários de sucumbência, proporcionalmente à sua atuação no processo.
Fundamento: art. 128 do CPC
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
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