Paulo e Glória mantiveram união estável por 22 anos, sem que nunca tivessem celebrado pacto de convivência. Ao longo da relação, amealharam, por esforço comum, patrimônio de R$ 1.600.000 (um milhão e seiscentos mil reais). Paulo faleceu, não deixando filhos nem pais, apenas seus quatro avós e dois irmãos. Diante dos fatos hipotéticos narrados, sobre a sucessão de Paulo, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — Glória terá direito à meação, R$ 800.000 (oitocentos mil reais), mais metade do valor da herança, ou seja, R$ 400.000 (quatrocentos mil reais). O valor restante, de R$ 400.000 (quatrocentos mil reais), será dividido igualmente entre os avós de Paulo.
Glória tem direito à meação de metade do patrimônio comum e, como companheira, concorre com os ascendentes na sucessão da outra metade, cabendo a ela metade da herança e a outra metade dividida entre os avós, já que na falta de pais estes são chamados por linha, recebendo cada um sua quota.
Por que as outras estão erradas
B) O companheiro concorre sim com os ascendentes na ordem de vocação hereditária, não sendo afastado dessa concorrência; além disso, o direito real de habitação não substitui a participação na herança.
C) O cônjuge/companheiro não afasta os ascendentes da sucessão; a concorrência com ascendentes é expressamente prevista, cabendo a Glória apenas parte da herança, não sua totalidade.
D) Irmãos são herdeiros colaterais e só são chamados à sucessão na falta de ascendentes; havendo avós vivos, os irmãos de Paulo não concorrem na herança.
Fundamento: art. 1.790, II, c/c art. 1.829, II, do CC
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