No edifício em que reside Carolina, há, nas janelas das salas de todos os apartamentos, jardineiras com pequenas plantas. Trata- se de elemento original do projeto arquitetônico. Na sua jardineira, Carolina colocou alguns vasos de plantas. Certo dia, caiu um vaso da jardineira de Carolina sobre o carro de Thiago, que estava estacionado na rua, e causou um pequeno amassado. Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: C — Carolina responde pelo prejuízo de Thiago, independentemente de prova de dolo ou culpa por parte dela.
Elementos que caem de edifícios geram responsabilidade objetiva do morador da unidade de onde partiu o objeto, dispensando prova de culpa, conforme a responsabilidade por coisas caídas de prédio.
Por que as outras estão erradas
A) Exigir dolo é incompatível com a natureza objetiva dessa responsabilidade, que independe do elemento subjetivo.
B) Também está errada por condicionar a responsabilidade à prova de culpa, quando a lei dispensa esse requisito.
D) O fato de a jardineira ser elemento original do projeto não afasta a responsabilidade de quem ocupa a unidade e mantém objetos nela, pois o dever de guarda é de quem detém a posse do espaço.
Fundamento: art. 938 do CC
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
