Ateneu e Moisés combinaram a prática conjunta de um crime de furto. Moisés, exímio motorista, aguardou na rua com o carro já ligado e Ateneu, especialista em abertura de cofres, ingressou na residência de um famoso jogador de futebol que atuava no exterior. Ambos pensavam que a casa estava vazia, mas ao ingressar no imóvel, Ateneu se deparou com Izabel, empregada doméstica que trabalhava no local, tendo, então, sacado a arma de fogo que portava, sem a ciência de Moisés, e matado Izabel com um tiro na testa. Ateneu levou consigo joias e dinheiro. Ao tomar ciência da morte de Izabel, Moisés não quis ficar com nada. Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: D — Moisés deve ser responsabilizado mediante aplicação da pena relativa ao crime de furto.
Moisés deve responder apenas pelo crime de furto, pois o pacto original entre os agentes limitava-se a esse delito; o homicídio praticado por Ateneu foi conduta pessoal e imprevisível, sem que Moisés tivesse ciência ou anuência, configurando desvio subjetivo de conduta que rompe o nexo de imputação do resultado mais grave a ele.
Por que as outras estão erradas
A) Moisés praticou fato penalmente relevante, pois atuou como partícipe do crime de furto ao aguardar no carro para a fuga, ainda que não tenha participado do homicídio.
B) Não há coautoria de Moisés no homicídio, já que ele desconhecia totalmente a ação de Ateneu contra Izabel, o que afasta o concurso de pessoas quanto a esse crime específico.
C) Furto qualificado pelo resultado morte não é a tipificação correta, pois quando há emprego de violência ou grave ameaça contra pessoa durante a subtração, a conduta se desloca para o roubo, e não para o furto qualificado.
Fundamento: art. 29, § 2º, do CP
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