Após ter seu pedido de aumento salarial negado, Sara, empregada doméstica, adicionou, com intenção de matar, veneno na feijoada que preparou para Raquel, sua patroa. Raquel sentiu-se mal, sendo socorrida por terceiros e levada ao hospital, onde contraiu uma infecção. Ela veio a falecer dois meses após ser internada, pois a infecção fora agravada pela ingestão de veneno. Sobre tal situação hipotética, assinale a opção que indica, corretamente, o delito praticado por Sara.
Gabarito comentado
Resposta correta: C — Homicídio doloso consumado.
Houve dolo de matar desde o início, e a morte de Raquel decorreu causalmente da ingestão do veneno, que agravou a infecção contraída no hospital; como a conduta de Sara foi causa determinante do resultado morte, configura-se homicídio doloso consumado.
Por que as outras estão erradas
A) Não há tentativa, pois o resultado morte efetivamente ocorreu e foi causado pela conduta de Sara, ainda que por meio da infecção agravada pelo veneno.
B) Não há culpa, pois Sara agiu com intenção de matar (dolo direto), elemento subjetivo incompatível com o crime culposo.
D) Não se trata de lesão corporal seguida de morte, pois esse crime pressupõe dolo apenas de lesionar, enquanto aqui havia dolo de matar desde o início.
Fundamento: art. 121 do CP
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