Direito Empresarial · Sociedades em Geral e Tipos Societários
No contrato de sociedade em conta de participação firmado entre o sócio ostensivo e quatro sócios participantes não há cláusula dispondo sobre a admissão de novos sócios. Diante da omissão, assinale a afirmativa correta.
Resposta correta: C — É defeso ao sócio ostensivo admitir novo sócio sem o consentimento expresso dos demais sócios.
Havendo omissão contratual, a lei exige o consentimento expresso dos demais sócios para a admissão de novo sócio na sociedade em conta de participação, não bastando a ausência de oposição nem o silêncio.
Fundamento: art. 995 do CC
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