Matheus foi a uma festa de réveillon onde reencontrou sua ex- namorada, Laís, sendo ambos maiores e capazes. Assim que a viu, ele se aproximou dela e, a partir daí, iniciaram uma animada conversa sobre os "velhos tempos". Em determinado momento, Matheus, sem a anuência de Laís, acariciou suas nádegas e tentou beijá-la, para satisfazer sua própria lascívia. Acerca da tipificação da conduta de Matheus, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: D — É crime de importunação sexual.
A conduta de tocar as nádegas de Laís e tentar beijá-la sem consentimento, com o fim de satisfazer a lascívia, sem emprego de violência ou grave ameaça para constranger à conjunção carnal ou ato libidinoso mais grave, configura o crime de importunação sexual.
Por que as outras estão erradas
A) A conduta não é atípica, pois há tipo penal específico que criminaliza a prática de ato libidinoso não consentido contra alguém, sem violência ou grave ameaça, para satisfazer a própria lascívia ou de terceiro.
B) O estupro exige violência ou grave ameaça para constranger a vítima a praticar ou permitir que se pratique ato libidinoso, elemento ausente na conduta de Matheus, que apenas surpreendeu Laís sem tal constrangimento violento.
C) O assédio sexual pressupõe relação hierárquica ou de ascendência no contexto de emprego, cargo ou função, circunstância inexistente entre Matheus e Laís, que apenas se reencontraram em uma festa.
Fundamento: art. 215-A do CP
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
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