Hermes, aposentado com 65 anos de idade, encontrou sua esposa, Diana, 40 anos mais jovem, em plena execução de ato sexual com seu primo, Aquiles, também sexagenário. Tomado pela fúria, Hermes sacou sua arma de fogo e disparou um tiro no pescoço de Aquiles. Hermes possuía 18 munições restantes no cartucho de sua arma, mas conseguiu controlar sua ira e, arrependido, levou Aquiles ao hospital. Apesar de ter sofrido ferimento que lhe gerou perigo à vida, devido ao rápido atendimento médico, Aquiles sobreviveu e, como ficou livre de sequelas, retomou suas ocupações habituais em uma semana. Atualmente, Hermes, Diana e Aquiles mantêm relação de amizade. Com base na situação hipotética narrada, assinale a opção que indica, corretamente, o delito praticado por Hermes.
44º Exame · questão 62
Direito Penal · Crimes Contra a Pessoa
44º Exame · questão 62Direito Penal
Gabarito comentado
Resposta correta: C — Crime de lesão corporal de natureza grave.
O disparo contra o pescoço, região que abriga estruturas vitais, gerou perigo concreto de morte a Aquiles, caracterizando lesão corporal de natureza grave por resultar em perigo de vida, ainda que a vítima tenha se recuperado sem sequelas em curto prazo.
Por que as outras estão erradas
- A) O erro está em enquadrar a conduta como tentativa de homicídio, pois o abandono da continuidade dos disparos, mesmo com munição disponível, e a conduta posterior de socorro indicam ausência de dolo de matar, afastando o animus necandi.
- B) O erro está em classificar a lesão como leve, quando o ferimento no pescoço gerou risco concreto à vida da vítima, elemento que qualifica a lesão como grave, independentemente da recuperação rápida e sem sequelas.
- D) O erro está em enquadrar a conduta como exercício arbitrário das próprias razões, delito que pressupõe a satisfação de pretensão legítima pelas próprias mãos sem violência à pessoa, o que não descreve o disparo de arma de fogo contra a vítima.
Fundamento: art. 129, § 1º, II, do CP
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
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