Manoel, mecânico de manutenção, após acidente durante sua atividade remunerada, recebeu benefício por incapacidade temporária durante dois anos. Antes da alta previdenciária, foi encaminhado para a reabilitação profissional, na qual se identificou a necessidade de utilização de prótese e fisioterapia, sem necessidade de transfusão de sangue ou cirurgia, em local conveniado com o INSS. Nesse contexto hipotético, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — No seu processo de reabilitação profissional está incluído o transporte, quando necessário.
A reabilitação profissional compreende o fornecimento de transporte, prótese, órtese e demais instrumentos necessários à locomoção e ao reingresso no mercado de trabalho, custeados pelo INSS.
Por que as outras estão erradas
B) A reabilitação profissional é de caráter obrigatório para o segurado incapacitado, não sendo faculdade a sua recusa.
C) A reabilitação profissional não gera estabilidade de 5 anos; essa estabilidade é prevista para os casos de acidente de trabalho, com prazo de 12 meses após a cessação do auxílio, e não decorre automaticamente da reabilitação.
D) A reabilitação profissional compreende exatamente o fornecimento desses aparelhos e instrumentos, sendo essa uma de suas prestações essenciais.
Fundamento: art. 89 da Lei 8.213/91
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