Direito do Trabalho · Trabalho da Mulher, do Menor e do Doméstico
Eduarda estava radiante porque ficou grávida de seu primeiro filho, um sonho que acalentou durante muitos anos. Ocorre que, em virtude de problemas de saúde, Eduarda sofreu um aborto espontâneo na 6ª semana da gravidez. Sobre a situação de Eduarda, nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Resposta correta: B — Ela terá direito a um repouso remunerado de duas semanas.
O art. 395 da CLT garante à empregada, em caso de aborto não criminoso comprovado por atestado médico, repouso remunerado de duas semanas, com retorno à função ocupada antes da licença.
Fundamento: art. 395 da CLT
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
