No último domingo, após uma partida de futebol, Ariano ofereceu carona em seu carro a João, seu fraterno amigo. Ao transitar por certa avenida em velocidade muito acima da permitida, o veículo conduzido por Ariano colidiu com um poste. João, com a colisão, sofreu graves lesões por todo corpo, tendo inclusive que amputar uma perna. A esposa de João, que está grávida, ficou extremamente abalada, encontrando-se internada em Unidade de Terapia Intensiva em um hospital público. A respeito do tema da responsabilidade civil de indenizar, com base nas súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — É possível a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral eventualmente sofridos por João, em razão das graves lesões sofridas no acidente.
A Súmula 387 do STJ admite expressamente a cumulação de indenizações por dano estético e dano moral quando decorrentes do mesmo fato, desde que se refiram a bens jurídicos distintos e sejam passíveis de identificação em separado, como ocorre nas graves lesões e amputação sofridas por João.
Por que as outras estão erradas
B) A esposa de João, como terceira diretamente atingida pelo abalo psicológico decorrente do acidente sofrido por seu marido, também possui legitimidade para pleitear dano moral por ricochete, não sendo a legitimidade exclusiva de João.
C) A Súmula 145 do STJ estabelece que no transporte desinteressado, de simples cortesia, o transportador só responde por danos causados por dolo ou culpa grave, e não objetivamente.
D) Em responsabilidade extracontratual, a Súmula 54 do STJ fixa que os juros moratórios incidem desde a data do evento danoso, e não do trânsito em julgado.
Fundamento: Súmula 387 do STJ
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