Gustavo, viúvo, é pai de Heitor e Gabriela. Gustavo tem uma relação harmoniosa com sua filha e extremamente conturbada com o filho. Por essa razão, Gustavo doou para sua filha uma casa que, ao tempo da liberalidade, correspondia a uma pequena fração de seu patrimônio. No contrato de doação, inexistiu qualquer cláusula especial. Dois anos após o referido contrato, Gustavo elaborou seu testamento, dispensando Gabriela de colacionar o bem. Com a morte de Gustavo e a abertura de seu testamento, Heitor está questionando a validade do contrato de doação e da dispensa de colação. Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — O contrato de doação é válido, e Gabriela está dispensada de colacionar o bem por força do testamento.
A doação de ascendente a descendente sem cláusula de dispensa de colação no próprio ato é considerada adiantamento de legítima, mas o Código Civil admite que a dispensa seja feita posteriormente por testamento, desde que respeitada a parte disponível do doador, o que ocorreu no caso, já que o bem representava fração pequena do patrimônio.
Por que as outras estão erradas
B) A dispensa de colação não precisa constar necessariamente do contrato de doação, podendo ser manifestada validamente também por testamento, nos termos do Código Civil.
C) A doação de ascendente para descendente não exige consentimento dos demais descendentes para ser válida, tratando-se de mero adiantamento de legítima sujeito à colação, e não de ato que dependa de anuência de terceiros.
D) Não há previsão legal de anulabilidade da doação de ascendente a descendente por falta de consentimento dos demais herdeiros, pois essa exigência não existe no sistema do Código Civil, que apenas sujeita o bem à colação.
Fundamento: art. 2.006 do CC
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