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46º Exame · questão 50

Direito Empresarial · Teoria da Empresa e Empresário

46º Exame · questão 50Direito Empresarial

Em relação aos elementos caracterizadores do empresário, assinale a afirmativa correta.

Gabarito comentado

Resposta correta: C — O empresário caracteriza-se pelo exercício profissional de atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou de serviços.

O empresário é caracterizado pelo exercício profissional de atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, conforme o conceito legal de empresário.

Por que as outras estão erradas

  • A) O conceito de empresário abrange também a prestação de serviços, não se limitando a atos de comércio, superando a antiga teoria dos atos de comércio.
  • B) O exercício de profissão intelectual pode caracterizar empresário quando constituir elemento de empresa, ou seja, quando inserido em atividade organizada.
  • D) A inscrição na Junta Comercial é elemento declaratório e não constitutivo da condição de empresário, que se define pelo exercício da atividade, independentemente do registro.

Fundamento: art. 966 do CC

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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