Leandro e Leonardo planejaram matar Sérgio e, para tanto, resolveram simular um assalto durante o qual aqueles efetuariam disparos com armas de fogo na direção deste. Leandro e Leonardo foram conduzidos ao local em dois carros pilotados, respectivamente, por José e Luciano, que estavam cientes do plano, mas se recusaram a pegar nas armas de fogo. Sérgio faleceu em razão dos ferimentos. Diante da situação hipotética, assinale a opção correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — José e Luciano são partícipes do crime de homicídio doloso consumado praticado por Leandro e Leonardo.
José e Luciano tinham ciência do plano homicida e contribuíram para sua execução conduzindo os autores até o local, sem praticar atos executórios do tipo, configurando participação (e não coautoria) no homicídio doloso consumado.
Por que as outras estão erradas
B) Não houve roubo, real ou tentado: o assalto foi mera simulação para viabilizar o homicídio, e todos os quatro agentes tinham conhecimento da finalidade real do plano.
C) Não há autoria colateral, pois José e Luciano agiram cientes do plano conjunto e ajustados com os demais, e não há que se falar em autoria mediata, já que Leandro e Leonardo executaram pessoalmente os disparos.
D) José e Luciano integram o concurso de pessoas como partícipes, pois contribuíram conscientemente para o resultado, ainda que sem deter o domínio do fato.
Fundamento: art. 29 do CP
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