Paulo, ao sair irritado da partida em que o seu clube de futebol havia perdido de goleada para o maior rival, sacou sua arma de fogo e, mesmo não desejando diretamente matar alguém, mas assumindo o risco de fazê-lo, disparou diversas vezes na direção de uma estação de trem, pois tinha ciência de que ela estava lotada e servia como ponto de encontro para a torcida do clube rival. Um dos disparos acabou atingindo fatalmente um padre, que se deslocava em direção à igreja para oficiar a missa. Sobre o crime praticado por Paulo, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — Homicídio, mediante dolo eventual.
Paulo previu o resultado morte como possível e não se importou em causá-lo, disparando contra multidão em local que sabia estar lotado, configurando dolo eventual quanto ao homicídio consumado.
Por que as outras estão erradas
B) Não há culpa, pois Paulo previu e aceitou o risco do resultado morte, elemento volitivo incompatível com a culpa consciente.
C) O crime se consumou com a morte do padre, não havendo que se falar em tentativa, já que o resultado morte efetivamente ocorreu e está abrangido pelo dolo eventual.
D) Não há preterdolo, pois este exige dolo no antecedente e culpa no resultado mais grave, mas aqui o dolo eventual abrange justamente o resultado morte, ainda que a vítima não fosse o alvo específico (aberratio ictus/dolo eventual quanto a quem viesse a ser atingido).
Fundamento: art. 18, I, do CP
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