Esculápio da Silva, advogado, candidata‐se à vaga destinada ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado W, logrando obter aprovação, é nomeado pelo Governador do Estado. Um ano após, candidata‐se à vaga surgida pela aposentadoria de Desembargador estadual no Superior Tribunal de Justiça, vindo a ser escolhido. Diante de tal enunciado, revela‐se correto afirmar:
Gabarito comentado
Resposta correta: C — O Advogado oriundo do Quinto Constitucional nos Tribunais de Justiça concorre como magistrado para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça.
O advogado que ingressou no Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional passa a integrar a magistratura e, a partir daí, concorre às vagas do STJ como membro do Poder Judiciário, e não mais na condição de advogado.
Por que as outras estão erradas
A) A afirmativa é incorreta ao exigir que sejam magistrados de carreira, pois o Quinto Constitucional admite desembargadores oriundos da advocacia, que também concorrem às vagas do STJ como membros dos Tribunais de Justiça.
B) A composição do STJ não inclui vaga destinada a Juízes de TRF isoladamente nem separa origem por essas três categorias da forma descrita, misturando indevidamente as classes constitucionais.
D) O desembargador que ingressou pelo Quinto Constitucional não concorre mais como advogado, pois já integra a magistratura, disputando vaga destinada aos membros dos Tribunais de Justiça.
Fundamento: art. 104, parágrafo único, CF/88
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